OBJETIVO

Estabelecer, referente aos exames teóricos previstos nos RBAC nº 61, 63 e 65:

o conteúdo de tais exames;
b) os procedimentos para inscrição, realização e recursos.

Revogação

Não aplicável
 

Fundamentos

A Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, institui em seu art. 14, a Instrução Suplementar – IS, norma suplementar de caráter geral editada pelo Superintendente da área competente, objetivando esclarecer, detalhar e orientar a aplicação de requisito previsto em RBAC.

O administrado que pretenda, para qualquer finalidade, demonstrar o cumprimento de requisito previsto em RBAC, poderá:

adotar os meios e procedimentos previamente especificados em IS; ou
b) apresentar meio ou procedimento alternativo devidamente justificado, exigindo-se, nesse caso, a análise e concordância expressa do órgão competente da ANAC.

O meio ou procedimento alternativo mencionado na alínea 3.2 (b) desta IS deve garantir nível de segurança igual ou superior ao estabelecido pelo requisito aplicável ou concretizar o objetivo do procedimento normalizado em IS.

A IS não pode criar novos requisitos ou contrariar requisitos estabelecidos em RBAC ou outro ato normativo.

Esta IS é fundamentada e objetiva oferecer método de cumprimento dos seguintes parágrafos:

61.45(k)(2), 61.77(a), 61.97(a)(2), 61.137(a), 61.157(a), 61.177(a), 61.213(a)(1)(i), 61.218(a)(1)(i), 61.233(a)(4) e 61.61.287(a) do RBAC nº 61,

63.45(a)(2), 63.37(b)(3)(i) e 63.35(f)(2) do RBAC nº 63; e

65.4(e)(2), 65.55(a) e 65.75(a) do RBAC nº 65.
 

Definições

Para os efeitos desta IS, são válidas as definições listadas nas:

seção 01.1 do RBAC nº 01;

seção 61.2 do RBAC nº 61;

seção 63.3 do RBAC nº 63; e

seção 65.2 do RBAC nº 63.

Além disso, são válidas as seguintes definições:

Cadastro Brasileiro do Pessoal da Aviação Civil: registro oficial do pessoal da aviação civil do Brasil, mantido pela ANAC, para inscrição dos aeronavegantes, suas licenças, averbação de habilitações de categoria, de classe, de tipo ou relativas à operação e certificado de piloto de aeronave aerodesportiva ou certificado médico aeronáutico. A manutenção dos dados é em meio eletrônico, através do Sistema Integrado de Informações da Aviação Civil - SINTAC, ou outro que o suceder. O registro de inscrição é denominado número Código ANAC, ou simplesmente CANAC.

Exame: conjunto de provas cujo resultado serve de demonstração de atingimento de grau de conhecimento mínimo.

Executante: terceiro, pessoa jurídica, contratado para execução indireta de serviço da ANAC para inscrição, agendamento e aplicação do exame de conhecimento teórico, conforme o Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018.

Fiscal de prova: pessoa física contratada pelo executante do exame de conhecimento teórico responsável pelos procedimentos e ordem a serem observados na sala de provas, que gozará das prerrogativas e terá as responsabilidades próprias de agente público, na qualidade de particular em colaboração com o Estado. 

Objetivo de aprendizagem: resultado ou meta relacionado ao domínio do conhecimento que se pretende alcançar ao final de uma instrução.

Matéria: conjunto de conhecimentos historicamente construídos vinculados a uma determinada área que compõe a matriz curricular de um curso; objeto de estudo a ser aferido no exame teórico da ANAC.

Prova: instrumento que avalia o conhecimento do candidato de determinada matéria.

DESENVOLVIMENTO DO ASSUNTO

Finalidade, Conteúdo e Duração dos Exames

Um exame de conhecimento teórico da ANAC será composto de provas para avaliação do domínio mínimo dos objetivos de aprendizagem estipulados para as matérias que o compõem.

As provas terão como objeto principal a matéria a que se referem, porém não estando a ela limitadas, podendo envolver subsidiária e complementarmente objetivos de aprendizagem estipulados para outras matérias previstas no mesmo exame.

Na hipótese de ser exigida licença, habilitação ou certificado anterior válidos para a inscrição e realização em determinado exame, os objetivos de aprendizagem avaliados para a obtenção daqueles serão passíveis de nova avaliação, avaliando-se o conhecimento de forma cumulativa.

Será parte integrante dos objetivos de aprendizagem avaliados aqueles estipulados para o nível de ensino formal oficial mínimo requerido para a obtenção de licença, habilitação ou certificado de que o exame seja parte do processo de obtenção.

São exigíveis nos exames as alterações de caráter normativo (Lei, Regulamento, Portaria etc.) em vigor até 90 (noventa) dias antes da data de sua realização.

O resultado em exame de conhecimento teórico da ANAC relacionado à determinada licença, habilitação ou certificado não é válido como comprovante de conhecimentos referentes a outra licença, habilitação ou certificado, a menos que disposto de forma contrária em RBAC.

O apêndice C apresenta os exames teóricos requeridos para cada licença, habilitação ou certificado, assim como seus pré-requisitos, as provas associadas a cada um deles, número de questões e sua duração.

Todos os exames listados no Apêndice C são realizados em sistema de provas informatizado do executante.

Além dos exames apresentados no Apêndice C, o exame para habilitação de piloto agrícola previsto no RBAC 61.243(a)(3) é realizado como parte do curso.

A cada agendamento, um candidato realiza apenas um exame, mas de forma completa com todas as suas provas, exceto aquelas que eventualmente seja dispensado.

O mesmo Apêndice C apresenta as provas que o interessado será dispensado por ser detentor de outras licenças, habilitações ou certificados ou ter feito outros exames.

O sistema do executante informará as dispensas e as matérias a serem objeto de avaliação.

Nos casos de dispensa referente a todo o exame, será desnecessária qualquer solicitação junto ao executante, e o requerimento deverá ser parte do processo de concessão, revalidação ou requalificação de licença ou habilitação do interessado.

Os exames serão aplicados unicamente em língua portuguesa, porém podem conter termos técnicos em idioma estrangeiro, quando de uso consagrado na aviação.

Ao iniciar um exame, o candidato terá disponibilizadas todas as provas das matérias que o compõem em um mesmo momento.

A duração total do exame será igual à soma das durações das provas que o compõem.

A duração total do exame será compartilhada por todas as provas, podendo o tempo excedente em uma prova ser utilizado nas demais.

O tempo excedente em um exame não poderá ser acumulado para uso em exame(s) posterior(es).

Exceto nos casos previstos nesta IS, não haverá extensão da duração do exame.

Salvo nos casos expressamente previstos em regulamento, a aprovação em exame teórico da ANAC não possui prazo de validade, e pode ser utilizada a qualquer tempo pelo candidato aprovado para obter uma licença, habilitação ou certificado.
 

Objetivos de Aprendizagem de cada Matéria

Os objetivos de aprendizagem avaliados nas provas de cada matéria são aqueles constantes no Apêndice D desta IS.

Ainda que os nomes das matérias listados no Apêndice C e seus objetivos de aprendizagem no Apêndice D sejam iguais entre dois exames, as provas podem ser diferentes. Por exemplo a prova de Conhecimentos Técnicos no exame de piloto privado tem questões mais simples que a do exame de piloto comercial.
 

Requisitos Mínimos para Inscrição

Serão condições mínimas para a inscrição em qualquer exame de conhecimento teórico previsto nesta IS:

ter concluído ou estar cursando o ensino médio ou equivalente em instituição reconhecida oficialmente;

possuir registro de inscrição no Cadastro Brasileiro do Pessoal da Aviação Civil, número CANAC, conforme instruções presentes em: https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/profissionais-da-aviacao-civil/habilitacao/criacao-de-canac-aeronauta;

estar com seu registro na ANAC atualizado conforme instruções presentes em:  https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/profissionais-da-aviacao-civil/habilitacao/atualizacao-de-cadastro-canac, incluindo:

I - foto no padrão da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI);

II - comprovante de residência, em nome do interessado, cônjuge/companheiro(a), pai ou mãe;

III - cópia legível do documento de identidade válido, com foto, onde conste o número de inscrição no CPF; e

IV - assinatura do titular na ficha cadastral.

atender pré-requisitos específicos aplicáveis ao exame de interesse listados no Apêndice C; e

conhecer, atender e estar de acordo com as exigências contidas nesta IS.

Para os exames de conhecimento teórico visando obtenção de licença de piloto privado de planador, requerer-se-á que o interessado tenha concluído ou, pelo menos, curse o ensino fundamental.

No caso de o exame requerer a execução ou matrícula prévia em um curso teórico, o sistema do executante já verificará tal exigência com base nos sistemas da ANAC. 

Para os alunos de Centros de Instrução de Aviação Civil (CIAC) certificados conforme o RBAC 141, a ANAC envia um e-mail conformando a conclusão de seu curso. 

Para os alunos formados em Aeroclubes e Escolas antes de sua certificação pelo RBAC nº 141, o aluno poderá consultar sua aprovação no sistema da ANAC através do seguinte endereço:  http://www2.anac.gov.br/EDUCATOR/EXAMES.ASPX.

Eventual ausência de registro na relação publicada pela ANAC deverá ser esclarecida junto ao CIAC, aeroclube ou escola que promoveu o curso, ou mediante requerimento do interessado à Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal - GFOP, por meio do protocolo eletrônico no sistemas SEI, devendo ser utilizado o tipo de processo “Pessoal da Aviação Civil: Cadastro de Aprovação de Candidato em Exame Teórico”.
 

Atendimento Especial

O interessado com necessidade especial, temporária ou permanente, que precisar de condição diferenciada para realização da prova, deverá informá-la no campo próprio do formulário de inscrição.

O atendimento às condições diferenciadas solicitadas ficará sujeito à análise da legalidade, viabilidade e razoabilidade do pedido.

Os interessados com necessidades especiais participarão do exame de conhecimento teórico em igualdade de condições com os demais interessados no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de habilitação, ao horário e ao local de aplicação do exame e à nota mínima exigida para todos os demais interessados.

A interessada lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova poderá fazê-lo, informando tal necessidade no campo próprio do formulário de inscrição, para adoção das providências necessárias.

Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da interessada.

A criança deverá ser acompanhada de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela interessada).

A ANAC, o executante e o fiscal de prova não verificarão a identidade ou vínculo do acompanhante com a lactante.

O executante do exame de conhecimento teórico disponibilizará intérprete de libras.

O intérprete de libras poderá ser o próprio fiscal de prova.

O executante indicará os locais em que disponibilizará intérprete de libras, no mínimo em duas localidades do território nacional.

O interessado deverá informar sua condição diferenciada para realização da prova no campo próprio do formulário de inscrição.

O executante do exame de conhecimento teórico da ANAC indicará as salas de prova com acesso aos cadeirantes.

O interessado portador de equipamento médico por expressa determinação médica, por escrito, durante o período de realização do exame deverá informar tal necessidade no campo próprio do formulário de inscrição.
 

Inscrição e Cadastramento

O executante oferecerá a inscrição em exame de conhecimento teórico da ANAC via Internet, utilizando sistema próprio e de forma contínua, conforme disponibilidade de vagas nas salas de prova distribuídas no território nacional.

O executante e o respectivo endereço na rede mundial de computadores a partir do qual se dará a inscrição constam no portal dedicado da Agência: https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/profissionais-da-aviacao-civil/processo-de-licencas-e-habilitacoes/exame-teorico.

O interessado deverá ler e concordar com esta IS antes de iniciar o preenchimento do formulário de inscrição.

O executante poderá requerer concordância explícita do interessado com os termos de uso do sistema informatizado para inscrição e de provas e da política de privacidade que adotar para dar adequado cumprimento a esta IS, incluindo e não se limitando ao consentimento para tratamento de dados pessoais, ordinários e sensíveis.

 A inscrição ocorre em três fases:

cadastramento;

pagamento; e

agendamento.
 

Cadastramento e Senha

Durante o cadastramento, o sistema do executante consultará os sistemas da ANAC e impossibilitará a continuidade do processo de inscrição nos seguintes casos com aviso ao interessado:

Candidato não atende ao pré-requisito idade – código: 10;

Candidato não atende ao pré-requisito escolaridade – código: 20;

Candidato não atende ao pré-requisito de curso homologado – código: 30;

Candidato não possui licenças e habilitações necessárias – código: 40;

Usuário não cadastrado – código: 50;

Certificado de conhecimento teórico inválido – código: 60;

Certificado de conhecimento teórico pretendido fora do prazo de validade – código: 70;

Usuário não possui endereço (postal) cadastrado – código: 80; e

Fotografia faltante ou fora do padrão OACI – código: 90.

Durante seu primeiro cadastramento no sistema do executante, o interessado criará uma senha de acesso no sistema do executante, o qual é responsável pela manutenção do sigilo.

A senha criada é diferente da senha utilizada nos sistemas da ANAC e é fundamental para a execução da prova.

O executante não manterá qualquer registro que permita a recuperação da senha.

No momento em que o agendamento estiver no status "agendamento confirmado", não será possível alterar a senha no sistema do executante.

A senha não será passível de recuperação no momento da prova, inviabilizando a realização do exame na data agendada. 

Após concluir o cadastramento sem pendências, o interessado receberá mensagem por correio eletrônico (e-mail) contendo sua identificação perante o sistema (login).
 

Taxas e Pagamento

A inscrição em exame de conhecimento teórico da ANAC corresponderá à utilização potencial de serviço público específico e divisível, impondo a cobrança e correspondente pagamento do montante apurado sobre as Taxas de Fiscalização de Aviação Civil - TFAC previstas na Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005.

A TFAC associada ao exame será calculada automaticamente e opções de pagamento serão oferecidas diretamente no sistema do executante após a conclusão do cadastramento. 

Será responsabilidade do interessado realizar o pagamento por uma das formas oferecidas até a sua respectiva data de vencimento.

Não será aceita outra forma de pagamento obtida fora do sistema do executante, gerada por meio de qualquer outro sistema da Administração Pública, inclusive da ANAC.

O pagamento da inscrição vinculará o procedimento de agendamento, vedada a alteração do candidato ou do exame.

Uma vez confirmado o pagamento pelo sistema do executante será liberado o agendamento do exame.

Não será admitia complementação de valores recolhidos em montante inferior ao devido. Neste caso o interessado poderá solicitar restituição conforme descrito no parágrafo [ 5.7.6] a seguir. 

A confirmação do pagamento poderá demorar até 5 (cinco) dias úteis.

A TFAC associada ao exame teórico é a de código 2 presente no anexo à Resolução nº 653, de 20 de dezembro de 2021.

A GRU paga terá validade de 5 (cinco) anos para fins de devolução do valor. Serão restituídos sem juros ou correção monetária os valores recolhidos:

se não utilizados para o primeiro agendamento de exame desde que não tenha sido excedido o prazo citado no subparágrafo [ 5.8.3.1] ;

em duplicidade; ou

com valor acima ou abaixo do devido;

mediante requerimento do titular do serviço, independentemente de quem tenha feito o pagamento, conforme instruções disponíveis em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-restituicao-de-taxa-de-fiscalizacao-da-aviacao-civil.
 

Agendamento do Exame

Uma vez confirmado o pagamento da devida taxa, o executante notificará, a partir de seu sistema de inscrição e agendamento, o interessado por correio eletrônico (e-mail) da situação de “agendamento pendente”.

O interessado deve acessar o mesmo sistema do executante e optar por um local, data e horário de exame dentre as opções disponíveis pelo executante.

O agendamento será confirmado por correio eletrônico (e-mail) enviado pelo executante. 

Uma vez realizado o agendamento de um exame pela primeira vez não será mais possível a restituição do valor da TFAC, a não ser nos casos descritos na seção 5.7.6. Não serão restituídos valores por desistência de realizar o exame.

O interessado pode solicitar o cancelamento de seu agendamento:

por no máximo 2 (duas vezes); e

até 5 (cinco) dias antes da data do exame.

A falta de agendamento, após comunicação da situação de “agendamento pendente” ou após seu cancelamento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos contados do fato dará causa ao cancelamento da inscrição, sem direito a ressarcimento da TFAC recolhida.

Faltando 5 (cinco) dias corridos para a realização do exame, o executante notificará o interessado por correio eletrônico (e-mail) que a situação é de "agendamento confirmado".

A situação de "agendamento confirmado", impede o cancelamento ou alterações relativas ao agendamento por parte do interessado. Tal situação também impede a alteração da senha no sistema do executante.

O interessado que se esquecer da senha no dia da prova terá 5 (cinco) dias corridos para solicitar remarcação para o executante por meio do canal Fale Conosco. Caso contrário será considerado "faltante não justificado" conforme parágrafo [ 5.13.4] .

O agendamento, independentemente de sua condição de "solicitado" ou "confirmado", poderá ser alterado e/ou cancelado pelo executante a qualquer tempo, em razão de dificuldades técnicas, de caso fortuito, de força maior ou de quaisquer razões que o executante julgar que atendam ao princípio da razoabilidade, e que impossibilitem a aplicação do exame de conhecimento teórico na sala de provas escolhida pelo interessado. 

O executante notificará o candidato por correio eletrônico (e-mail) do cancelamento do agendamento.

O cancelamento do agendamento por iniciativa do executante não afeta o limite de 2 (dois) cancelamentos permitidos ao interessado.

O novo agendamento, após cancelamento por iniciativa do executante, é de iniciativa do interessado e observa o disposto nesta subseção [ 5.8] , em especial quanto ao prazo de 60 (sessenta) dias.
 

Horário e Local do Exame

O exame de conhecimento teórico da ANAC será prestado em sala de provas administrada pelo executante, em sistema eletrônico próprio, na data e horário previamente agendados constantes na confirmação do agendamento.

O horário constante na confirmação do agendamento será aquele de liberação do exame para o candidato.

Recomenda-se que o candidato se apresente na recepção da sala de provas para marcação de presença com 30 (trinta) minutos de antecedência do horário agendado para início do exame e não será permitido o seu acesso à sala de provas após o horário agendado, sendo considerado faltoso. 
 

Materiais, Objetos e Vestuário para o Exame

Será de responsabilidade do candidato trazer consigo os materiais e equipamentos que julgar necessários para a realização do exame além de se recordar de sua senha.

O exame é realizado em computador do executante.

O executante fará o empréstimo de caneta para assinatura da lista de presença e de lápis e papel para rascunho, e, quando for o caso, cartas de navegação, que deverão ser devolvidos ao final do exame ou de eventual recurso.

A retirada de qualquer material da sala de provas implicará na eliminação do candidato.

Serão permitidos os seguintes materiais e equipamentos para realização do exame, que deverão ser apresentados ao fiscal de prova no momento da marcação de presença para verificação de sua admissibilidade:

calculadora eletrônica que execute as 4 (quatro) operações matemáticas básicas (soma, subtração, multiplicação e divisão), percentagem, raiz quadrada e memória (de soma e de subtração); o fiscal deverá limpar a memória da calculadora antes do início do exame;

computadores manuais ou réguas de navegação tipo CR-3 (circular) ou tipo E6-B (retangular), sem anotações ou instruções manuscritas ou tipográficas sobre as técnicas de cálculo; e

quaisquer outros que, por expressa determinação médica, por escrito, sejam de porte indispensável durante o período de realização do exame.

Serão proibidos os seguintes materiais ou equipamentos para a realização do exame:

publicações ou anotações, em qualquer formato, tais como resumos de conteúdo, instruções, gravuras etc.;

quaisquer equipamentos eletrônicos, salvo comprovada determinação médica, nos termos no parágrafo  [ 5.4.5] desta IS, tais como calculadoras, relógios, agendas eletrônicas etc.;

quaisquer aparelhos de comunicação, tais como aparelhos de telefone, gravadores ou receptores de dados, voz, imagens, vídeos ou mensagens;

fones ou abafadores de ouvido, óculos escuros, salvo comprovada determinação médica, nos termos no parágrafo [ 5.4.5] desta IS, ou itens de chapelaria, tais como boné, chapéu, viseira, gorro e similares;

armas de qualquer espécie com exceção das previstas no parágrafo [ 5.10.4] desta IS ; e

qualquer material diverso dos materiais permitidos, cujo porte na sala de provas não tenha sido expressamente autorizado pelo fiscal de prova.

O interessado amparado pela Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para porte de armas, deverá informar sua condição diferenciada para realização da prova quando da marcação de presença. O certificado de Registro de Arma de Fogo e a Autorização de Porte, conforme definidos na referida lei, deverão ser apresentados ao fiscal de prova da ANAC, sob pena de, mesmo após iniciada a aplicação do exame, serem retirados do recinto da sala de provas e consequente eliminação.

Todos os materiais que o candidato leve consigo para o interior da sala de provas poderão ser inspecionados pelo fiscal de prova previamente ao exame ou durante sua realização, incluindo óculos, próteses e órteses.

Na eventualidade do candidato adentrar o recinto da sala de provas portando materiais ou equipamentos que saiba serem proibidos e não previamente autorizados, deverá, antes de sentar-se e independentemente de orientação do fiscal de prova, guardá-los dentro da bolsa ou mochila.

Aparelhos celulares e relógios, independentemente do modelo, devem ser acondicionados no envelope plástico de segurança fornecido pelo fiscal e os aparelhos de telefonia ou comunicação devem ser desligados e, se emitirem qualquer ruído, ou verificado estarem de algum modo ativos, implicarão na eliminação do candidato.

A identificação de porte de material proibido e não autorizado depois que o candidato se sentar implicará a anulação do exame, com atribuição de notas zero a todas as provas, e retirada do candidato do recinto.

A ANAC, o executante, o fiscal de prova ou o administrador das dependências onde se localiza a sala de provas não se responsabilizará por materiais ou equipamentos deixados no recinto da sala de provas após a saída do candidato.

Será vedado aos servidores da ANAC, aos executantes e fiscais de prova manterem sob sua guarda e responsabilidade materiais ou equipamentos de qualquer natureza portados por candidato.

Os condomínios ou administradores dos edifícios onde estão instaladas as salas de provas podem fixar, em regulamento interno, regras próprias de vestimenta para admissão e permanência em suas dependências que vedem o uso de mini blusas, minissaia, shorts, bermuda, camiseta regata e chinelos, por exemplo. 

O executante informará, sempre que possível, no momento do agendamento, quaisquer restrições específicas.
 

Identificação do Candidato

A identificação do candidato será feita pelo fiscal de prova, ou terceiro designado, que confronta o documento de identificação original com a fotografia do candidato na ficha cadastral junto ao Cadastro Brasileiro do Pessoal da Aviação Civil, reproduzida na lista de presença.

Os documentos contendo foto atual e número do CPF considerados válidos para identificação do candidato são listados no endereço: https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/profissionais-da-aviacao-civil/processo-de-licencas-e-habilitacoes/documento-de-identificacao-aceitos-para-fazer-os-exames.

Na hipótese de não constar o número de inscrição no CPF no documento de identidade, serão aceitos comprovantes de inscrição descritos no mesmo endereço listado no subparágrafo acima. 

Recomenda-se ao candidato que:

porte mais de um documento de identificação, para que, nos casos em que não se consiga realizar a identificação pelo primeiro, seja possível fazê-lo pelos demais; e

traga consigo documentos recentes, preferencialmente com 5 (cinco) anos ou menos de expedição.

O candidato deverá assinar a lista de presença.
 

Execução do Exame

Cada questão das provas apresentará 4 (quatro) alternativas (A; B; C; D) e uma única resposta correta.

O candidato deverá obrigatória e necessariamente indicar uma alternativa em cada questão de prova.

A interpretação da questão e alternativas será parte das provas e será vedado ao fiscal de prova fornecer qualquer orientação após iniciado o exame.

O candidato poderá marcar para eventual interposição de recurso às questões em que não localize alternativa cabível para atender o comando, que entenda haver mais de uma alternativa cabível, ou sobre a qual tenha dúvida ou discordância em sua formulação.

Quando do encerramento do exame, o candidato visualizará:

as questões que foram marcadas para interposição de recurso;

o gabarito para as questões marcadas;

a alternativa assinalada; e

número de acertos.

O acesso do candidato ao exame será restrito ao momento do encerramento, não podendo sair da sala de provas levando nada que permita a terceiro conhecer o conteúdo de qualquer questão.

Em caso de interrupção do exame por problemas de infraestrutura, tais como falta de energia elétrica ou mau funcionamento dos recursos de informática, o candidato deverá aguardar na sala de provas o restabelecimento do sistema.

A contagem de tempo do exame será suspensa a partir do momento da interrupção. Após o restabelecimento das condições normais, o candidato deverá prosseguir com a realização do exame, retomando-se a contagem de tempo.

As questões que já houverem sido respondidas pelo candidato até o momento da interrupção serão salvas automaticamente pelo sistema de provas informatizado, e poderão ser retomadas normalmente após o reinício do exame.

Após 30 (trinta) minutos de interrupção, será facultado ao candidato reagendar a totalidade do exame, sem pagamento de nova TFAC, para a mesma ou outra sala de provas, sendo vedado o processamento parcial do exame interrompido.

Após uma hora de interrupção, será obrigatório o novo agendamento do exame, nas mesmas condições estabelecidas no parágrafo anterior.
 

Resultados do Exame

O candidato será notificado pelo executante em até 5 (cinco) dias úteis após o término do exame, por correio eletrônico, da disponibilização do resultado oficial em seu sistema informatizado, para acesso via Internet.

Será publicado pela ANAC na página https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/profissionais-da-aviacao-civil/processo-de-licencas-e-habilitacoes/exame-teorico:

em até 7 (sete) dias uteis após o exame, o resultado do exame;

em até 30 (trinta) dias após eventual interposição, os resultados alterados em razão de recurso; e

o resultado tornado definitivo com o trânsito em julgado de decisão em processo administrativo sancionatório que tenha determinado a eliminação do candidato.

Os resultados dos exames poderão ser acessados por meio da página do executante.

Caso o candidato deseje uma declaração formal de seu resultado, deverá requerê-la, por meio de protocolo eletrônico no Sistema SEI, devendo ser utilizado tipo de processo “Pessoal da Aviação Civil: Emissão de Declarações de Exames Teóricos”, e tal declaração não será necessária para nenhum processo da ANAC, que consulta sua própria base de dados.

Em nenhuma hipótese será fornecido o gabarito das provas.

Serão resultados possíveis de um exame de conhecimento teórico da ANAC tratado nesta IS:

aprovado (APR): quando o candidato atingir, no mínimo, 70% (setenta por cento) de acertos em cada uma das provas que compõem o exame;

reprovado (REP): quando o candidato obtiver aproveitamento inferior ao estabelecido para aprovação e não se enquadrar em uma das hipóteses de segunda época;

segunda época (2EP): quando o candidato não obtiver aproveitamento superior ao estabelecido para aprovação em no máximo um número inteiro de provas inferior ou igual a (N-1)/2, onde N é o número total de provas que compõe o exame. Em cada uma destas provas em que o candidato não foi aprovado, ele deverá ter atingido no mínimo, 30% (setenta por cento) de acertos;

faltoso (FAL): quando o candidato não comparecer à sala de provas no horário para a qual está agendado o exame, portando os documentos requeridos; ou

eliminado (ELI): quanto o candidato, independentemente do número de acertos, praticar quaisquer das infrações previstas nesta IS ou recusar-se a realizar os procedimentos de identificação da ANAC.

No caso de segunda época, o candidato poderá repetir apenas uma vez o exame composto apenas das matérias em que foi reprovado.

O prazo para inscrição em exame de segunda época é de no máximo 90 (noventa) dias a contar da data da realização do primeiro exame.

O candidato reprovado, faltoso não justificado, eliminado, ou que não realizar ou for aprovado no exame de segunda época no prazo estabelecido deverá se inscrever para novo exame de conhecimento teórico completo.

O resultado da eliminação prevalece sobre todos os demais. Adicionalmente, o candidato eliminado fica sujeito a eventuais sanções administrativas e penais cabíveis.

Falta Justificada

A falta a um exame possui os mesmos efeitos da reprovação, a não ser que o candidato apresente recurso e que este seja deferido pela ANAC.

O candidato faltoso poderá apresentar recurso de sua falta no sítio eletrônico do executante, através do menu Justificativa, no prazo de até 5 (cinco) dias corridos, a partir da data em que seria realizado o seu exame.

No recurso, o candidato deverá apresentar justificativa para o não comparecimento e anexar documentação comprobatória. São consideradas justificativas aceitáveis para o deferimento do recurso:

óbito de pais ou responsáveis legais, irmãos, filhos ou pessoas de quem o candidato detenha a guarda, cônjuges ou companheiros, quando o óbito ocorrer a menos de 10 (dez) dias da data do exame;

atestado médico que comprove a impossibilidade de comparecimento do candidato na data do exame;

estados de defesa, calamidade pública ou sítio, em vigência na data e no município em que seria realizado o exame; e

demais casos em que o candidato não tenha dado causa a sua falta, sujeito nesses casos à avaliação de razoabilidade pelo executante ou pela ANAC.

Não será aceito atestado para consulta ou exame médico de rotina, ou atestado de acompanhamento de outra pessoa que não o candidato.

Em caso de deferimento do recurso por não comparecimento ao local do exame, o candidato deverá agendar outra data para a realização do exame sem pagamento de nova TFAC.
 

Infrações

Constituirão infrações administrativas graves, que eventualmente poderão ensejar notícia crime:

apresentar informações ou documentos falsos para a realização do exame;

ler em voz alta, gesticular ou sussurrar durante a leitura das questões do exame;

ajudar ou receber ajuda de qualquer pessoa na resolução das questões do exame durante o período em que o exame estiver sendo aplicado;

usar, introduzir ou tentar introduzir no ambiente de realização dos exames qualquer anotação ou material proibido;

deixar a sala de provas sem ser autorizado por um fiscal ou sem haver terminado seu exame;

praticar ato de indisciplina, desrespeito ou desobediência à fiscalização durante qualquer fase das atividades referentes aos exames;

copiar, fornecer ou receber cópia do conteúdo de qualquer exame, sem que tenha sido autorizado pela ANAC; e

tomar parte em exame em nome de outra pessoa, ou permitir que outra pessoa o faça em seu lugar.

O resultado obtido pelo candidato poderá ser suspenso pela ANAC caso, após a conclusão do exame, surjam fundadas suspeitas de que o candidato tenha apresentado condutas proibidas, utilizado materiais proibidos ou se utilizado de quaisquer meios ilícitos para se inscrever ou realizar o exame, e a suspensão será mantida até a conclusão do processo administrativo de apuração da irregularidade e eventual processo administrativo sancionatório.
 

Recursos

O candidato somente poderá interpor recurso em primeira instância no momento imediatamente após o encerramento do exame, por meio do mesmo sistema de provas informatizado do executante e conforme orientação do fiscal da sala de provas, que disponibilizará 30 (trinta) minutos para a redação do recurso, após o preenchimento da resposta à última questão.

Caso o candidato tenha marcado uma questão como passível de recurso e não redija os argumentos no campo apropriado, o recurso relativo a essa questão será desconsiderado. 

O exercício do direito de recurso à segunda instância somente poderá ser requerido em caso de indeferimento do recurso em primeira instância, devendo a interposição ser realizada por meio do protocolo eletrônico no Sistema SEI, cujo tipo de processo será "Pessoal da Aviação Civil: Análise de Recursos de Exames Teóricos".

Não serão aceitos recursos interpostos por correio eletrônico (e-mail), correio físico ou outro meio que não seja o especificado nesta IS.

Não será analisado o recurso:

que não apresente justificativa;

sem fundamentação, inconsistente ou incoerente; ou

cuja argumentação atinja a dignidade do fiscal de prova, o executante, de servidores da ANAC ou a própria ANAC.

O recurso será decidido em segunda e última instância pelo Coordenador de Exames da ANAC.

Os resultados de exames que sejam alterados após recurso serão retificados no sistema informatizado do executante e no portal da ANAC na Internet.

Em hipótese alguma será deferido pedido de vista de prova(s).
 

Proteção de Dados Pessoais

As operações de tratamento de dados pessoais, realizadas no âmbito dos processos informatizados de exames de conhecimento teórico de que trata esta Portaria, pelo executante ou pela ANAC, ocorrerão de acordo com a legislação brasileira sobre proteção de dados pessoais vigente e aplicável, em especial a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, e com o disposto nesta subseção.

O executante e a ANAC são agentes de tratamento segundo a responsabilidade que assumiram em função do contrato que mantém para execução indireta de serviço da ANAC para inscrição, agendamento e aplicação do exame de conhecimento teórico, conforme o Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018.

Será vedado aos agentes de tratamento compartilhar os dados pessoais a que tiverem acesso em razão desta Portaria, sem anonimização, graciosa ou onerosamente, com terceiros sem relação com a execução dos processos informatizados de exames de conhecimento teórico ou com entes subsidiários, controladores, controlados ou afiliados.

O interessado, ao realizar sua inscrição em um exame, concordará com o tratamento de seus dados pessoais para fins de realização dos objetivos desta IS.

Prévia e necessariamente, a alteração de qualquer finalidade para a qual o tratamento de dados pessoais foi autorizado deverá ser informada ao interessado, na qualidade de titular de dados pessoais.

Para os fins desta Portaria, os agentes de tratamento não irão solicitar, registrar, armazenar, compartilhar entre si e utilizar dados pessoais sensíveis, com exceção dos biométricos e de necessidades especiais indicadas na subseção 5.4 desta IS.

Após o período de 180 (cento e oitenta dias) contados a partir da realização do exame, os dados pessoais sensíveis coletados no momento da inscrição ou recebidos para a marcação da presença serão eliminados pelo executante.

A coleta de imagens de vídeo, que pode ocorrer durante a realização das provas, será feita pela empresa administradora do local de exame escolhido pelo interessado, sendo que poderá haver o compartilhamento desses dados com os agentes de tratamento, no caso de ser necessária a verificação de eventuais irregularidades ocorridas durante a realização do exame.

Os agentes de tratamento, na qualidade de controladores, terão como encarregado pelo tratamento de dados pessoais a pessoa competente indicada segundo seus atos constitutivos e regras internas para atender o disposto no art. 41 da LGPD.

Os dados pessoais coletados e tratados serão armazenados pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades dos tratamentos, incluindo obrigações legais e regulatórias, contratuais, de prestação de contas ou no caso de requisições por autoridades competentes.

APÊNDICES

Apêndice A – Lista de Reduções.

Apêndice B – Controle de Alterações.

Apêndice C – Exames e Provas.

Apêndice D – Objetivos de Aprendizagem.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Informações adicionais sobre exames teóricos encontram-se no endereço: https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/profissionais-da-aviacao-civil/processo-de-licencas-e-habilitacoes/exame-teorico.

Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo pela SPL e o executante do exame de conhecimento teórico.
 

APÊNDICE A - LISTA DE REDUÇÕES

A.1 SIGLAS

ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil

CIAC – Centro de Instrução de Aviação Civil

CPA – Certificado de Piloto Aerodesportivo

CPF – Cadastro de Pessoa Física

IS – Instrução Suplementar

GFOP – Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal

OACI – Organização da Aviação Civil Internacional

LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

RBAC – Regulamento Brasileiro de Aviação Civil

SEI – Sistema Eletrônico de Informações

SINTAC – Sistema Integrado de Informações de Aviação Civil  

SPL – Superintendência de Pessoal da Aviação Civil

TFAC – Taxa de Fiscalização de Aviação Civil
 

A2. ABREVIATURAS – N/A

APÊNDICE b - controle de alterações

B1. A revisão H reescreveu toda a IS a partir da Portaria nº 9.592/SPL de 21 de outubro de 2022.

apêndice C - exames e provas

apêndice D - objetivos de aprendizagem

SUMÁRIO

AVI 1 - AVIÔNICOS - EXAME: AVI

AVI 2 - AVIÔNICOS - EXAME: AVI

BAS - MÓDULO BÁSICO - EXAMES: BAS, AVI, CEL E GMP

CAEP - CONHECIMENTOS AERONÁUTICOS E PEDAGÓGICOS - EXAME: INV

CEL 1 - CÉLULA - EXAME: CEL

CEL 2 - CÉLULA - EXAME: CEL

CGA - CONHECIMENTOS GERAIS DE AERONAVES - EXAME: PLA

CGA - CONHECIMENTOS GERAIS DE AERONAVES - EXAME: PLH

CGA - CONHECIMENTOS GERAIS DE AERONAVES - EXAME: CMS

CTA E AACT - CONHECIMENTOS TÉCNICOS DE AERONAVES - EXAMES: PPA, PPH, PCA, PCH, PPL, CPA, MCV E DOV

CTA - CONHECIMENTOS TÉCNICO DE AERONAVES - EXAME: PBL

EH - ERRO HUMANO - EXAMES: PLA E PLH

ESS - EMERGÊNCIA, SEGURANÇA E SOBREVIVÊNCIA - EXAME: CMS

GMP 1 - GRUPO MOTOPROPULSOR 1 - EXAME: GMP

GMP 2 - GRUPO MOTOPROPULSOR 2 - EXAME DE GMP

MET - METEOROLOGIA - EXAMES: PPA, PPL E CPA

MET - METEOROLOGIA - EXAME: PPH

MET - METEOROLOGIA - EXAME: PCA

MET - METEOROLOGIA - EXAME: PCH

MET - METEOROLOGIA - EXAME: PLA

MET - METEOROLOGIA - EXAME: PLH

MET - METEOROLOGIA - EXAME: IFR

MET - METEOROLOGIA - EXAME: PBL

MET - METEOROLOGIA - EXAME: DOV MOD 1

NAV - NAVEGAÇÃO - EXAMES: PPA, PPL E CPA

NAV - NAVEGAÇÃO - EXAME: PPH

NAV - NAVEGAÇÃO - EXAME: PCA

NAV - NAVEGAÇÃO - EXAME: PCH

NAV - NAVEGAÇÃO - EXAMES: PLA E PLH

NAV - NAVEGAÇÃO - EXAME: IFR

NAV - NAVEGAÇÃO - EXAME: PBL

NAV - NAVEGAÇÃO - EXAME: DOV MOD 1

PLN - PLANEJAMENTO DE VOO - EXAME: DOV MOD 2

PO - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS - EXAMES DE PLA

PO - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS - EXAME: PLH

PPB - PERFORMANCE, PESO E BALANCEAMENTO - EXAMES: PLA E PLH

PPB - PERFORMANCE, PESO E BALANCEAMENTO - EXAMES: MCV E DOV MOD 2

PV - PRINCÍPIOS DE VOO - EXAME: PLA

PV - PRINCÍPIOS DE VOO - EXAME: PLH

PPS - MEDICINA AEROESPACIAL E PRIMEIROS SOCORROS - EXAME: CMS

REG - REGULAMENTOS - EXAMES DE PLA E PLH

REG - REGULAMENTOS - EXAME DE PBL

REG E AAREG - REGULAMENTOS - EXAMES: TODOS EXCETO PBL, PLA E PLH

RPA - REGULAMENTOS DA AVIAÇÃO CIVIL E DA PROFISSÃO DO AERONAUTA - EXAME: CMS

RT - RADIOTELEFONIA - EXAMES: PLA E PLH

TV - TEORIA DE VOO - EXAMES: PPA, PPL E CPA

TV - TEORIA DE VOO - EXAME: PPH

TV - TEORIA DE VOO - EXAME: PCA/IFR

TV - TEORIA DE VOO - EXAME: PCH

TV - TEORIA DE VOO - EXAME: PBL

PBL - OUTROS TÓPICOS NO EXAME DE PBL

AVI 1 - AVIÔNICOS - EXAME: AVI

• INGLÊS TÉCNICO - AVIÔNICOS

  • Conhecer o vocabulário básico de ferramentas, componentes e equipamentos, sistemas de aeronaves em língua inglesa relacionados a habilitação Aviônicos.

  • Interpretar informações, textos técnicos e manuais em língua inglesa relacionados a habilitação Aviônicos.

• INSTRUMENTOS DE AERONAVES

  • Identificar os tipos de instrumentos de uma aeronave, os componentes básicos de cada um deles e o princípio de funcionamento.

  • Conhecer os procedimentos e precauções no manuseio e instalação dos instrumentos, a fonte de alimentação de cada um e sua finalidade na aeronave.

  • Compreender a classificação, as características de construção e os procedimentos de instalação dos instrumentos das aeronaves.

  • Efetuar adequadamente os procedimentos de remoção e de instalação dos instrumentos das aeronaves.

  • Desmontar, inspecionar, montar e calibrar instrumentos de aeronaves.

  • Realizar testes, calibragem e manutenção dos diversos instrumentos de aeronaves e seus componentes.

  • Efetuar inspeção, testes e compensação de bússolas.

  • Detectar defeitos e reconhecer o desempenho dos diversos instrumentos de aeronaves e seus componentes.

  • Reconhecer as condições de balanceamento do rotor de instrumentos giroscópicos.

  • Efetuar as marcações de limites de acordo com os manuais do fabricante da aeronave.

• SISTEMAS ELÉTRICOS DE AERONAVES

  • Conhecer as caraterísticas dos sistemas elétricos de acordo com o porte das aeronaves.

  • Identificar os fatores que influenciam na escolha do material e da bitola de fios para uma instalação elétrica de aeronaves.

  • Identificar os símbolos gráficos básicos empregados em diagramas elétricos e eletrônicos.

  • Compreender os processos de identificação de fios e cabos condutores.

  • Efetuar os procedimentos adequados para inspeção, substituição, instalação e manutenção de equipamentos elétricos, de metalização, de cablagens e encaminhamento de fiações.

  • Realizar instalação, remoção, testes e manutenção em sistemas de iluminação de aeronaves.

  • Aplicar os procedimentos adequados na decapagem, estanhagem e soldagem de condutores.

  • Compreender os princípios de funcionamento dos dispositivos de proteção de circuitos.

  • Realizar instalação, remoção, inspeção, testes e manutenção nas baterias empregadas nas aeronaves.

  • Adotar as normas de segurança necessárias e técnicas padronizadas durante a instalação elétrica, a amarração de condutores e os procedimentos de manutenção de aeronaves.

  • Inspecionar, reparar e substituir componentes dos sistemas elétricos das aeronaves.

  • Reconhecer os limites de carga elétrica dos circuitos.

  • Efetuar os procedimentos adequados para a substituição de pinos de módulos de aterramento.

• SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO E DE NAVEGAÇÃO

  • Identificar a função dos componentes dos sistemas de comunicação e de navegação e a sua localização na aeronave

  • Descrever as condições de instalação dos equipamentos e os procedimentos de manutenção previstos pelo fabricante da aeronave

  • Instalar, remover, inspecionar, substituir e executar serviços de baixa complexidade em sistemas de comunicação e de navegação, inclusive sistemas de piloto automático, servomecanismos, sistemas de acoplamento de aproximação, sistemas de intercomunicação, sistemas VOR, ILS, LORAN, Radar beacon, FMS e GPWS.

AVI 2 - AVIÔNICOS - EXAME: AVI

• SISTEMAS ELÉTRICOS DE PARTIDA E DE IGNIÇÃO DE MOTORES

  • Reconhecer as características e componentes dos sistemas elétricos de partida e de ignição dos motores convencionais e dos motores à reação.

  • Compreender os princípios de funcionamento dos sistemas elétricos de partida e de ignição dos motores convencionais e dos motores à reação.

  • Executar os procedimentos de inspeção e de manutenção dos sistemas de partida e de ignição dos motores convencionais e dos motores à reação.

• SISTEMAS ELÉTRICOS DE PROTEÇÃO CONTRA OS EFEITOS DO GELO E DA CHUVA E CONTRA FOGO

  • Descrever o desempenho de cada componente dos sistemas de detecção e eliminação do gelo em aeronaves e hélices.

  • Conhecer os sistemas de controle de gelo, geada e neblina no para-brisa.

  • Conhecer e distinguir os componentes dos sistemas de detecção e de extinção de fogo, bem como os tipos de agentes extintores.

  • Instalar, remover, inspecionar, substituir e executar outros serviços de baixa complexidade em componentes de sistemas elétricos de proteção contra os efeitos do gelo e da chuva e contra fogo em estruturas.

  • Instalar, remover, inspecionar, substituir e executar serviços de baixa complexidade em componentes elétricos dos sistemas de detecção e de extinção de fogo no motor.

  • Instalar, remover, inspecionar, substituir e executar serviços de baixa complexidade em componentes elétricos dos sistemas de controle de gelo e chuva no motor.

• ELETRÔNICA BÁSICA

  • Entender o funcionamento e realizar medições utilizando o osciloscópio.

  • Entender o funcionamento e uso dos diversos tipos de dispositivos semicondutores.

  • Analisar esquemas e circuitos que utilizam dispositivos semicondutores.

  • Entender os fatores que afetam a estabilidade dos circuitos transistorizados, bem como os meios de estabilização.

  • Entender a alimentação de um circuito eletrônico, bem como a proteção contra sobrecarga.

  • Realizar testes em circuitos eletrônicos.

• ELETRÔNICA DIGITAL

  • Entender o funcionamento de portas lógicas e circuitos combinacionais

  • Distinguir as características dos diversos circuitos de um microprocessador.

  • Compreender os sistemas de base usados em computadores.

  • Efetuar conversão de bases dos sistemas de numeração.

  • Efetuar operações de aritmética binária.

  • Reconhecer as características dos circuitos de comutação.

  • Distinguir as características dos diferentes tipos de encapsulamento dos circuitos integrados.

  • Compreender a função dos circuitos multiplexadores e demultiplexadores.

  • Identificar os diversos tipos de Flip-flop.

  • Reconhecer as diversas classificações da memória.

  • Analisar o funcionamento de conversores digital-analógico e analógico-digital.

  • Descrever o princípio de funcionamento da CPU.

  • Reconhecer os símbolos usados nas representações gráficas de um fluxograma.

  • Reconhecer a influência de fenômenos sobre a manutenção de sistemas eletrônicos

  • Compreender o funcionamento e realizar testes e manutenção em sistemas

  • eletrônicos/digitai típicos

  • Compreender as vantagens e desvantagens da transmissão de dados através de fibra ótica.

  • Compreender os princípios de funcionamento e os tipos de visores utilizados nas aeronaves

  • Efetuar o manuseio adequado de componentes sensíveis a descargas eletrostáticas

  • Compreender as restrições, os requisitos de aeronavegabilidade e os possíveis efeitos catastróficos decorrentes de alterações não aprovadas em programas utilizados em aeronaves.

• INSPEÇÃO DE AVIÔNICOS

  • Compreender os princípios de funcionamento dos componentes elétricos e eletrônicos empregados nas aeronaves.

  • Reconhecer as condições operacionais dos componentes de aviônicos das aeronaves e os procedimentos para a correção dos defeitos, utilizando as informações do manual do fabricante dos equipamentos.

  • Reconhecer as condições operacionais dos componentes elétricos e eletrônicos na fuselagem e os procedimentos para a correção dos defeitos, utilizando as informações do manual do fabricante dos equipamentos.

  • Identificar defeitos nos componentes elétricos e eletrônicos das cabines, do setor das asas, da seção central, do setor do trem de pouso, das antenas, das luzes da empenagem, do setor do motor, da hélice, do setor de comunicação e de navegação, do sistema de piloto automático.

  • Reconhecer os componentes internos de um RCCB (disjuntor diferencial).

  • Reconhecer as finalidades das inspeções especiais.

  • Manusear adequadamente os materiais, ferramentas básicas, equipamentos, instrumentos e componentes empregados em oficinas de manutenção dos sistemas aviônicos, de acordo com as normas de segurança.

  • Executar manutenção elétrica de acordo com as normas de conservação e guarda de material.

  • Consultar adequadamente as normas, os manuais e diagramas elétricos para identificação de condutores e circuitos elétricos.

  • Analisar esquemas dos diversos circuitos dos equipamentos.

  • Identificar os princípios básicos de conduta no laboratório e as regras de segurança e de conservação dos equipamentos.

  • Executar os procedimentos práticos de manutenção nos componentes dos sistemas eletrônicos de aeronaves.

  • Efetuar testes nos equipamentos eletrônicos de aeronaves.

  • Operar componentes de indicação de funções eletrônicas.

  • Realizar inspeção e manutenção nas antenas.

  • Efetuar testes de bancada.

  • Efetuar adequadamente os procedimentos de remoção e instalação de componentes elétricos e eletrônicos dos sistemas de aviônicos das aeronaves.

BAS - MÓDULO BÁSICO - EXAMES: BAS, AVI, CEL E GMP

• COMUNICAÇÃO ORAL E ESCRITA

  • Conhecer os conceitos da comunicação oral e escrita e identificar os diferentes tipos de comunicação.

  • Organizar dados e informações necessárias ao processo de comunicação e aplicar técnicas de redação apropriadas em matéria de estrutura, linguagem e apresentação de documentos.

  • Redigir documentos técnicos para demonstrar domínio na comunicação escrita, quanto à coesão e coerência textual, à correção e à clareza da linguagem, do ponto de vista da norma gramatical.

• MATEMÁTICA

  • Efetuar as operações fundamentais nos conjuntos de números inteiros

  • Resolver problemas pelo uso de percentagem, razão e proporção.

  • Executar operações algébricas.

  • Interpretar dados representados em gráficos e tabelas.

  • Calcular área e volume de figuras geométricas.

  • Efetuar medições utilizando o sistema métrico e o sistema inglês (imperial).

• CIÊNCIAS NATURAIS

  • Entender e aplicar os princípios das máquinas (alavanca, plano inclinado simples etc.).

  • Reconhecer os princípios da Física aplicáveis às aeronaves e seus sistemas.

  • Identificar as leis da Física aplicáveis à aviação.

  • Entender os conceitos básicos da matéria e átomo.

  • Reconhecer os materiais e substâncias presentes nas diversas atividades realizadas na manutenção de aeronaves.

• DESENHO TÉCNICO

  • Interpretar os diferentes tipos de desenhos, diagramas e esquemas utilizados na manutenção.

  • Executar os diferentes tipos de desenhos técnicos aplicáveis à manutenção.

  • Elaborar diagramas e desenhos técnicos específicos da manutenção segundo as normas da ABNT.

• INGLÊS BÁSICO E TÉCNICO

  • Conhecer a gramática e o vocabulário básico da língua inglesa.

  • Conhecer o vocabulário específico de aeronaves, peças, acessórios e sistemas de aeronaves.

  • Interpretar publicações técnicas.

  • Interpretar inequivocamente avisos e recomendações em publicações técnicas.

• CONHECIMENTOS BÁSICOS SOBRE AERONAVES DE ASA FIXA E ROTATIVA

  • Identificar as forças atuantes sobre uma aeronave em voo.

  • Conhecer a estrutura básica de uma aeronave.

  • Descrever a atuação das superfícies de comando no direcionamento das aeronaves.

  • Compreender os fenômenos relacionados ao voo de aeronaves de asa fixa e asa rotativa.

  • Entender os fenômenos associados ao voo de alta velocidade.

• TECNOLOGIA DOS MATERIAIS AERONÁUTICOS

  • Distinguir as características e a forma de utilização dos materiais empregados na manutenção de aeronaves.

  • Compreender os métodos de segurança e frenagem utilizados na manutenção de aeronaves.

  • Identificar os processos de tratamento térmico e os diferentes tipos de testes de dureza dos metais.

  • Executar adequadamente frenagens com arames de freno.

• CONTROLE DE CORROSÃO EM MATERIAIS AERONÁUTICOS

  • Identificar os diversos tipos de corrosão em produtos aeronáuticos.

  • Descrever os processos de controle da corrosão.

  • Inspecionar, identificar e tratar corrosão em materiais aeronáuticos.

  • Identificar e selecionar os produtos de limpeza adequados.

  • Compreender a importância do processo de limpeza e pintura em materiais aeronáuticos.

• TUBULAÇÕES E CONEXÕES

  • Identificar e instalar os diferentes tipos de tubos, mangueiras e conexões utilizados nos sistemas das aeronaves.

  • Analisar e executar reparos em tubos, mangueiras e conexões.

  • Realizar curvaturas, flanges e frisos em tubos rígidos e fixar conexões em tubos flexíveis.

• COMBUSTÍVEIS E SISTEMAS DE COMBUSTÍVEL

  • Compreender os procedimentos de pesquisa e análise de falhas de componentes dos sistemas de combustíveis, reparos nos tanques de combustível, abastecimento e destanqueio.

  • Distinguir as características e os processos de detecção da contaminação dos diversos tipos de combustíveis de aviação.

  • Descrever o funcionamento dos diferentes tipos de unidades dos sistemas de combustível das aeronaves.

  • Compreender a importância das normas de segurança relacionadas à manutenção de componentes dos sistemas de combustíveis.

• ELETRICIDADE BÁSICA

  • Identificar os fundamentos básicos da eletricidade e a aplicação de leis aos circuitos elétricos.

  • Calcular e medir capacitância e indutância.

  • Calcular e medir potência elétrica.

  • Medir corretamente voltagem, corrente, resistência e continuidade.

• GERADORES E MOTORES ELÉTRICOS DE AVIAÇÃO

  • Identificar os princípios básicos de funcionamento dos motores elétricos de aeronaves.

  • Enunciar o princípio de funcionamento dos geradores de corrente contínua e dos geradores de corrente alternada.

  • Inspecionar, verificar e solucionar problemas em geradores de corrente contínua e geradores de corrente alternada.

• PESO E BALANCEAMENTO

  • Entender os procedimentos necessários para a pesagem e balanceamento de aeronaves e seu respectivo registro.

  • Efetuar adequadamente os procedimentos para pesagens de aeronaves.

  • Reconhecer a pesagem da aeronave como procedimento de segurança de voo.

  • Verificar a distribuição do peso para a manutenção do equilíbrio de uma aeronave,

  • Respeitando as normas pertinentes, instalar ou remover lastros, conforme o caso.

• METROLOGIA E FERRAMENTAS

  • Identificar as ferramentas básicas das oficinas, bem como as ferramentas utilizadas para corte de metais e para abertura de roscas.

  • Descrever os processos adequados de utilização das ferramentas.

  • Distinguir os diferentes tipos de escalas dos medidores.

  • Descrever o uso correto dos instrumentos de medição de precisão.

  • Descrever o uso correto das ferramentas manuais comuns, ferramentas de corte, ferramentas de medição e ferramentas de precisão.

  • Adotar procedimentos adequados em casos de acidentes ou incidentes com ferramentas.

  • Reconhecer a necessidade da observação das normas de segurança durante os trabalhos nas oficinas.

• PRINCÍPIOS DA INSPEÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DA MANUTENÇÃO

  • Identificar os critérios que determinam as inspeções obrigatórias e as especiais.

  • Identificar e distinguir os documentos utilizados na manutenção de aeronaves.

  • Reconhecer o padrão de dados técnicos das especificações A.T.A. 100.

  • Identificar os processos de inspeção para a detecção de falhas nas peças de aeronaves.

• MANUSEIO DE SOLO, SEGURANÇA E EQUIPAMENTOS DE APOIO

  • Reconhecer os equipamentos de apoio ao solo adequados a cada tipo de operação.

  • Compreender os procedimentos necessários para abastecimento e ancoragem de aeronaves.

  • Reconhecer os procedimentos de testes nos equipamentos elétricos e eletrônicos de aeronaves.

  • Realizar sinalização padronizada durante as operações de táxi de aeronaves.

  • Identificar riscos e perigos latentes durante operações de solo.

  • Identificar os tipos de incêndios, os métodos e equipamentos de extinção e reconhecer os procedimentos a serem adotados no caso de incêndios.

  • Compreender as normas de segurança durante as operações de reboque de aeronaves, levantamento da aeronave nos macacos hidráulicos, operações de partida nos motores e execução de trabalhos de manutenção.

• REGULAMENTAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL

  • Descrever a função e a abrangência da(o):

    • Lei 7.565/1986;

    • Lei 11.182/2005;

    • Decreto 1.232/1962.

  • Identificar a licença e as habilitações do Mecânico de Manutenção Aeronáutica, bem como suas prerrogativas e limitações.

  • Identificar os órgãos e suas atribuições:

    • Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;

    • Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA;

    • Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA.

  • Reconhecer a necessidade de atualização dos conhecimentos das normas vigentes.

• REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MECÂNICO

  • Compreender a importância da higiene e segurança no trabalho.

  • Identificar os direitos e deveres relativos à profissão perante as Leis do Trabalho.

  • Reconhecer a parcela de responsabilidade do mecânico no que diz respeito a acidentes e incidentes aeronáuticos.

• SEGURANÇA OPERACIONAL

  • Identificar os princípios básicos da filosofia SIPAER.

  • Compreender os conceitos relacionados ao Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO).

  • Identificar o papel do pessoal da manutenção na investigação de acidentes e incidentes aeronáuticos.

  • Compreender a importância do mecânico de manutenção aeronáutico dentro do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional.

• FATORES HUMANOS NA MANUTENÇÃO AERONÁUTICA

  • Compreender as definições de fatores humanos e a evolução dentro da manutenção.

  • Fornecer subsídios para identificação de condições latentes, ameaças e fatores de risco sistêmicos para a ocorrência de acidentes ou incidentes na manutenção de aeronaves.

  • Promover a cultura de segurança na manutenção aeronáutica.

• PRIMEIROS SOCORROS

  • Explicar os procedimentos de primeiros socorros a serem adotados no local de trabalho.

  • Compreender a importância dos conhecimentos sobre atendimento de emergência a feridos.

CAEP - CONHECIMENTOS AERONÁUTICOS E PEDAGÓGICOS - EXAME: INV

• DIDÁTICO PEDAGÓGICA

  • O Instrutor e a Comunicação

    • Identificar os elementos básicos do processo de comunicação.

    • Reconhecer a importância dos atributos de um expositor.

    • Citar os tipos de comunicação.

    • Distinguir as técnicas de comunicação.

    • Utilizar adequadamente recursos auxiliares que facilitem a comunicação.

  • Relações Interpessoais

    • Distinguir que o indivíduo é um ser social.

    • Identificar os sistemas humanos

    • Citar os fatores que influenciam o comportamento humano

    • Descrever a hierarquia das necessidades humanas

    • Reconhecer a importância da relação com o outro e com os grupos sociais.

  • Recursos Audiovisuais

    • Sumariar a teoria que torna válido o uso de recursos audiovisuais em trabalhos didáticos.

    • Explicar as razões para o uso dos recursos audiovisuais em trabalhos didáticos.

    • Identificar os princípios gerais para uso dos recursos audiovisuais em trabalhos didáticos.

  • Processo Ensino-Aprendizagem

    • Reconhecer o valor da Psicologia da Educação para o processo ensino-aprendizagem.

    • Definir aprendizagem.

    • Explicar a diferença entre produtos e processos de aprendizagem.

    • Classificar os grupos de produtos existentes.

    • Identificar as etapas de uma aprendizagem.

    • Explicar transferências de aprendizagem.

    • Descrever os fatores que podem ser prejudiciais à aprendizagem.

    • Identificar os fatores facilitadores da aprendizagem.

    • Identificar os procedimentos utilizados pelo instrutor para facilitar a retenção da aprendizagem.

  • A Avaliação e a Crítica

    • Reconhecer a importância da avaliação no processo ensino-aprendizagem.

    • Identificar a avaliação por apreciação como um dos métodos avaliativos.

    • Distinguir os requisitos desejáveis nos instrumentos utilizados na avaliação por apreciação.

    • Diferenciar os erros comuns de apreciação.

    • Reconhecer a importância da crítica como processo de aprimoramento de desempenhos.

    • Identificar a finalidade da crítica.

    • Identificar os tipos de crítica.

    • Caracterizar os princípios norteadores de uma crítica.

    • Distinguir as fases de planejamento na organização da crítica.

• AERONÁUTICA

  • Teoria de Voo

    • Identificar os princípios básicos da aerodinâmica.

    • Citar as funções dos comandos de voo nas manobras das aeronaves.

    • Discriminar os diferentes tipos de equilíbrio, descrevendo os respectivos efeitos.

    • Explicar os efeitos dos esforços estruturais realizados pelas aeronaves e as manobras correspondentes aos problemas deles derivados.

    • Explicar as peculiaridades da decolagem e do pouso

    • Explicar os diferentes tipos de manobras e atitudes de voo.

  • Instrução Aeromédica

    • Identificar os fatores potenciais de risco nas condições de voo e os respectivos efeitos sobre as condições psicofísicas do homem.

    • Citar os sintomas de alterações psicofísicas decorrentes das condições de voo.

    • Reconhecer a importância da manutenção dos hábitos de higiene, alimentação, repouso e lazer como fontes de conservação da saúde e da aptidão psicofísica.

    • Avaliar as consequências nocivas psicofísicas decorrentes de riscos autoimpostos.

    • Identificar as condições psicofísicas que restringem a aptidão para pilotar.

    • Explicar os efeitos do treinamento fisiológico.

CEL 1 - CÉLULA - EXAME: CEL

• INGLÊS TÉCNICO - CÉLULA

  • Conhecer o vocabulário básico de ferramentas, componentes e equipamentos, sistemas e estruturas de aeronaves em Língua Inglesa relacionados a habilitação Célula.

  • Interpretar informações, textos técnicos e manuais em língua Inglesa relacionados a habilitação Célula.

• ESTRUTURAS DE AERONAVES E SISTEMAS DE CONTROLE DE VOO

  • Identificar os esforços estruturais sofridos pelas aeronaves em voo.

  • Definir os tipos de construção das estruturas das aeronaves de asa fixa e asa rotativa.

  • Identificar a função e o mecanismo de acionamento das superfícies de comando.

  • Conhecer os equipamentos e os procedimentos de regulagens de aeronaves.

  • Identificar os processos de balanceamento das superfícies de comando de voo.

  • Efetuar procedimentos de verificação do alinhamento estrutural e da simetria de aeronaves.

  • Detectar defeitos e executar adequadamente os processos de fixação de terminais em cabos de comando.

• ENTELAGEM

  • Identificar o tipo de material e os procedimentos de revestimento e de reparos de aeronaves com tecido.

  • Descrever adequadamente os procedimentos de impermeabilização dos revestimentos de tecido das aeronaves.

  • Descrever os procedimentos de inspeção e reparo de tecido de aeronaves.

• REVESTIMENTO, PINTURA E ACABAMENTO DE AERONAVES

  • Identificar os processos de revestimento, pintura e acabamento de aeronaves.

  • Selecionar adequadamente os materiais utilizados para revestimento, pintura, acabamento e restauração de pintura de aeronaves.

  • Compreender os procedimentos e as medidas de segurança em todas as operações de pintura de aeronaves e armazenamento de materiais de acabamento.

• REPAROS EM ESTRUTURAS METÁLICAS

  • Identificar adequadamente os tipos de danos em aeronaves possíveis de serem reparados, os materiais e os processos de recuperação.

  • Identificar adequadamente os tipos de rebites usados em aviação, as ferramentas utilizadas e os procedimentos utilizados de acordo com cada tipo de reparo em aeronaves.

  • Conhecer a operação de máquinas e equipamentos destinados a moldagem de chapas e perfis para reparo de aeronaves.

  • Adotar os procedimentos de inspeção e reparo de aeronaves com revestimento metálico.

• SOLDAGEM EM AERONAVES

  • Conhecer os diversos tipos de soldagem e equipamentos empregados, bem como conhecer os cuidados no seu manuseio e as técnicas de emprego em partes de aeronaves.

  • Identificar as características de uma solda perfeita e as de soldas defeituosas, tanto em metais ferrosos quanto em não ferrosos.

• MATERIAIS COMPOSTOS AVANÇADOS

  • Identificar os prendedores a serem instalados em estruturas compostas e estruturas sanduíche.

  • Identificar os procedimentos de inspeção e reparo de fibra de vidro, plástico, compostos em geral e colmeias (honeycomb) para estrutura de aeronaves.

  • Identificar os procedimentos de inspeção e reparo em estruturas laminadas.

  • Identificar os procedimentos de utilização de plásticos e de fibra de vidro em aeronaves.

  • Identificar os procedimentos de inspeção e reparo em estruturas laminadas.

  • Identificar os procedimentos de utilização de plásticos e de fibra de vidro em aeronaves.

• SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA OS EFEITOS DO GELO E DA CHUVA E CONTRA FOGO

  • Descrever o desempenho de cada componente dos sistemas de detecção e eliminação do gelo em aeronaves e hélices.

  • Conhecer os sistemas de controle de gelo, geada e neblina no para-brisa.

  • Conhecer e distinguir os componentes dos sistemas de detecção e de extinção de fogo, bem como os tipos de agentes extintores.

  • Instalar, remover, inspecionar, substituir e executar outros serviços de baixa complexidade em componentes de sistemas de proteção contra os efeitos do gelo e da chuva e contra fogo em estruturas.

CEL 2 - CÉLULA - EXAME: CEL

• SISTEMA HIDRÁULICO E DE TREM DE POUSO

  • Identificar o tipo de óleo adequado ao sistema hidráulico de uma aeronave.

  • Conhecer as características de um sistema hidráulico e o princípio de funcionamento dos seus componentes.

  • Entender os procedimentos de manutenção dos sistemas hidráulicos e dos trens de pouso das aeronaves.

  • Entender os procedimentos de manutenção de conjuntos de freios, rodas, pneus e câmaras de ar para aeronaves.

  • Instalar, remover, substituir e executar outros serviços de baixa complexidade em componentes do sistema hidráulico de aeronaves.

  • Instalar, remover, substituir e executar outros serviços de baixa complexidade em componentes do trem de pouso de aeronaves.

• SISTEMAS PNEUMÁTICOS E DE CONTROLE DO AMBIENTE DE CABINE

  • Conhecer as características dos sistemas pneumáticos, de pressurização e de ar condicionado, bem como o princípio de funcionamento dos seus componentes.

  • Conhecer os procedimentos de manutenção dos sistemas pneumáticos, de pressurização e de ar condicionado.

  • Identificar as características de um sistema de oxigênio e os procedimentos de manutenção dos seus componentes.

  • Identificar os equipamentos portáteis de oxigênio e sua utilização.

  • Instalar, remover, substituir e executar outros serviços de baixa complexidade em componentes do sistema pneumático e de controle do ambiente de cabine de aeronaves.

• SISTEMAS ELÉTRICOS DE AERONAVES

  • Conhecer as caraterísticas dos sistemas elétricos de acordo com o porte das aeronaves.

  • Identificar os fatores que influenciam na escolha do material e da bitola de fios para uma instalação elétrica de aeronaves.

  • Identificar os símbolos gráficos básicos empregados em diagramas elétricos.

  • Conhecer os procedimentos adequados para instalação de equipamentos elétricos, de metalização e encaminhamento de fiações.

  • Conhecer os procedimentos de manutenção dos sistemas de iluminação de aeronaves.

  • Compreender os princípios de funcionamento dos dispositivos de proteção de circuitos.

  • Compreender as características e os procedimentos adequados de inspeção das baterias empregadas nas aeronaves.

• INSTRUMENTOS DE AERONAVES

  • Identificar os tipos de instrumentos de uma aeronave, os componentes básicos de cada um deles e os princípios de funcionamento.

  • Conhecer os procedimentos e precauções no manuseio e instalação dos instrumentos, a fonte de alimentação de cada um e sua finalidade na aeronave.

  • Conhecer os procedimentos de testes, inspeção e manutenção dos diversos instrumentos empregados em aeronaves.

• SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO E DE NAVEGAÇÃO

  • Identificar a função dos componentes dos sistemas de comunicação e de navegação e a sua localização nas aeronaves.

  • Descrever as condições de instalação dos equipamentos e os procedimentos de manutenção previstos pelos fabricantes das aeronaves.

CGA - CONHECIMENTOS GERAIS DE AERONAVES - EXAME: PLA

• Demonstrar conhecimento acerca dos seguintes tópicos:

  • Características gerais e limitações dos sistemas elétricos, hidráulicos, de pressurização e outros sistemas de aeronaves; sistemas de controle de voo, incluindo piloto automático e aumento de estabilidade.

  • Princípios de operação, procedimentos de manuseio e limitações operacionais de motores de aeronaves; efeitos das condições atmosféricas no desempenho do motor; informações operacionais relevantes do manual de voo ou de outros documentos apropriados.

  • Procedimentos operacionais e limitações da categoria relevante de aeronave; efeitos das condições atmosféricas no desempenho da aeronave de acordo com as informações operacionais pertinentes do manual de voo.

  • Verificações de uso e funcionalidade de equipamentos e sistemas da aeronave

  • Instrumentos de voo; bússolas; instrumentos giroscópicos, limites operacionais e efeitos de precessão; práticas e procedimentos em caso de mau funcionamento de vários instrumentos de voo e unidades de exibição eletrônica.

  • Procedimentos de manutenção para estruturas, sistemas e motores da aeronave apropriada.

CGA - CONHECIMENTOS GERAIS DE AERONAVES - EXAME: PLH

• Demonstrar conhecimento acerca dos seguintes tópicos:

  • Características gerais e limitações dos sistemas elétricos, hidráulicos, de pressurização e outros sistemas de aeronaves; sistemas de controle de voo, incluindo piloto automático e aumento de estabilidade.

  • Princípios de operação, procedimentos de manuseio e limitações operacionais de motores de aeronaves; efeitos das condições atmosféricas no desempenho do motor; informações operacionais relevantes do manual de voo ou de outros documentos apropriados.

  • Procedimentos operacionais e limitações da categoria relevante de aeronave; efeitos das condições atmosféricas no desempenho da aeronave de acordo com as informações operacionais pertinentes do manual de voo.

  • Verificações de uso e funcionalidade de equipamentos e sistemas da aeronave

  • Instrumentos de voo; bússolas; instrumentos giroscópicos, limites operacionais e efeitos de precessão; práticas e procedimentos em caso de mau funcionamento de vários instrumentos de voo e unidades de exibição eletrônica.

  • Procedimentos de manutenção para estruturas, sistemas e motores da aeronave apropriada.

  • Transmissão de helicópteros.

CGA - CONHECIMENTOS GERAIS DE AERONAVES - EXAME: CMS